TRIBUNAIS SUPERIORES
Atuação junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ e ao Supremo Tribunal Federal – STF, mediante criteriosa elaboração dos recursos de forma que atendam aos requisitos necessários de admissibilidade para o devido julgamento de mérito.
- Interposição e acompanhamento de Recursos Especiais e Recursos Extraordinários;
- Realização de sustentação oral e apresentação de memoriais;
- Elaboração de soluções estratégicas em temas sensíveis e de grande repercussão junto aos Tribunais Superiores.
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Elaboração, análise e revisão de contratos de locação comercial e residencial, promessa de compra e venda, doação, permuta, built to suit, alienação fiduciária, dentre outros;
- Análise e acompanhamento de procedimentos extrajudiciais perante os registros cartoriais;
- Contencioso judicial: cobrança, despejo, desapropriação direta e indireta, reivindicatória, usucapião, reintegração de posse, servidão, adjudicação compulsória, demolitória, nunciação de obra nova, cancelamento de hipotecas, e outras;
- Assessoria jurídica para aquisição de imóveis em leilões.
DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL
- Assessoria jurídica estratégica para o contencioso empresarial;
- Elaboração, revisão e análise de contratos;
- Operações Societárias, due diligence e negociação;
- Holdings;
- Implementação de programas de Compliance e Integridade Corporativa;
- Adequação à LGPD e Consultoria nas aplicações de legislações internacionais sobre proteção de dados;
- Avaliação e planejamento de débitos e créditos junto às instituições financeiras;
- Representação em mediação e resolução de conflitos não jurisdicionais.
DIREITO URBANÍSTICO
- Consultoria e assessoria jurídica para elaboração de projetos de regularização fundiária, com a análise de registros cartoriais, análise da legislação Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, indicação e acompanhamento das demais ações de cunho urbanístico e ambiental necessárias ao registro cartorial, tais como: topografia, projeto urbanístico, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto do meio ambiente;
- Licenciamento urbanístico de projetos de parcelamento de solo urbano;
- Consultoria e assessoria jurídica em processos administrativos de licenciamento edilício de obras (“Alvará de Construção” e “Habite-se”);
- Interpretação das normas urbanísticas e edilícias.
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Consultoria e assessoria jurídica com atuação em matérias de direito tributário, a fim de afastar cobranças ilegais ou inconstitucionais de tributos;
- Planejamento e gestão tributária;
- Compliance Fiscal;
- Elaboração de ações, defesas e recursos administrativos e judiciais;
- Pedidos de restituição;
Entendemos que cada cliente é único. E é por isso que, pautamos o nosso atendimento na exclusividade.
DIREITO SUCESSÓRIO E GESTÃO PATRIMONIAL FAMILIAR
- Planejamento Patrimonial;
- Holdings familiares;
- Planejamento sucessório;
- Testamentos;
- Inventário.
DIREITO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
- Consultoria e assessoria jurídica para elaboração de projetos de parcelamento de imóveis rurais;
- Assessoria jurídica para desmembramento, arrendamento, hipoteca, venda ou compromisso de compra e venda de imóveis rurais;
- Certificação de imóveis rurais e acompanhamento dos serviços referentes à elaboração do memorial descritivo e ao georreferenciamento das áreas;
- Retificação de registro/averbação de imóveis rurais;
- Emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR);
- Emissão de certidão de habilitação do imóvel (Certidão Verde), para fins de regularização de reserva legal, por meio da Compensação de Reserva Legal – CRL, prevista no Código Florestal, junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio;
- Acompanhamento de processos administrativos de aquisição e desapropriação de imóveis rurais.
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Consultoria e assessoria jurídica relacionados a licitações e contratos;
- Defesa e acompanhamento de Processos Administrativos e Ações de Improbidade Administrativa contra servidores públicos;
- Acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos da administração pública direta e indireta;
- Atuação perante o Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Sistema Financeiro Nacional (SFN), e Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Assessoria relacionada a questões normativas e fiscalizatórias junto às Agências Reguladoras;
- Consultoria jurídica no âmbito dos serviços de Relações Governamentais – RELGOV com vistas ao acompanhamento de projetos de leis, atuação na defesa de interesses de empresas particulares e elaboração de relatórios para tomada de decisões.
DIREITO MINERÁRIO
Atuação na área do Direito Minerário junto à Agência Nacional de Mineração – ANM como o objetivo de garantir os interesses dos clientes quanto à correta aplicação do Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67), aos direitos sobre os recursos minerais do País, ao regime de aproveitamento e aos atos referentes à pesquisa, à lavara e aos demais aspectos da indústria mineral.
